Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos

Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.

Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão

Réu estava acompanhado de três menores.

Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima

A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito

Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal

O acusado  cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária

PMs denunciados por envolvimento no caso Amarildo seguem presos em Bangu

Eles atuavam na Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha